Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

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Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

Neste curso, você estudará as considerações iniciais da responsabilidade tributária. Aprenderá ainda sobre seus princípios e requisitos, bem como sobre as modalidades da responsabilidade apresentadas pela legislação tributária, quais sejam: por substituição e por transferência, bem como a responsabilidade por infração.

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carga horária

6h

acesso Premium

30 dias

criado em

22/01/2016

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Conteúdo programático:

Considerações Iniciais;
Princípios e Requisitos da Responsabilidade Tributária;
Modalidades de Responsabilidade;
Responsabilidade por Substituição;
Substituição Tributária Regressiva;
Substituição Tributária Progressiva;
Responsabilidade por Transferência;
Responsabilidade de Devedores Solidários;
Responsabilidade de Devedores Sucessores;
Responsabilidade de Terceiros Devedores;
Responsabilidade por Infração;
Denúncia Espontânea.
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44 pessoas se inscreveram neste curso.
David N. Taina M. Daniel O. Rafaela M. Tainara R. Mariana L. Raul F. Farney S. José J. Daniel P.

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