Ações Possessórias: Sistemática Processual Atual e o Novo CPC

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Ações Possessórias: Sistemática Processual Atual e o Novo CPC

Ao longo dos anos, muitas foram as reformas efetivadas na legislação processual civil, com o objetivo principal de conferir à tutela jurisdicional maior efetividade, reduzindo a longa demora na tramitação dos processos, bem como criando institutos facilitadores do direito das partes. É nessa linha de intelecção que o novo Código de Processo Civil foi projetado. Porém, no que tange à sistemática dos Procedimentos Especiais, mais especificamente, das Ações Possessórias, poucas alterações foram introduzidas e por essa razão o esforço doutrinário e jurisprudencial até hoje já realizado continuará tendo aplicação efetiva. Assim, este curso tem como objetivo tratar do instituto da posse e das Ações Possessórias no Código de Processo Civil atual e, de maneira pontual, comparar os dispositivos processuais em vigor com os que foram elaborados no novo código sancionado, demonstrando o que foi ou não, de fato, modificado.

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10/09/2015

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Conteúdo programático:

Módulo – Aula
Conceito e natureza jurídica da posse;
Ações Possessórias Espécies, Fungibilidade e Procedimento;
Ações Possessórias no Novo Código de Processo Civil;
Conclusão
Exercício;
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