DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL
Definição de seguridade social
PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
Universalidade da cobertura e do atendimento
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Equidade na forma de participação no custeio
Diversidade da base de financiamento
Caráter democrático e descentralização da gestão administrativa
NATUREZA JURÍDICA E RELAÇÃO JURÍDICA DA SEGURIDADE SOCIAL
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
OUTRAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL