Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

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Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas adotadas para legislação tributária, bem como as determinações estabelecidas pelo CTN.

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4h

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30 dias

criado em

13/01/2016

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Conteúdo programático:

Interpretação e Integração da Legislação Tributária;
Noções Gerais de Interpretação;
Critérios de Interpretação;
Métodos de Interpretação;
Interpretação da Legislação Tributária No Código Tributário Nacional;
Integração;
Noções Gerais de Integração;
Integração da Legislação Tributária no Código Tributário Nacional;
Analogia;
Princípios Gerais do Direito Tributário;
Princípios Gerais do Direito Público;
Equidade.
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Valdinei S. David N. IAN T. Julia G. Elaine A. Farney S. José J. Renato C. Letícia E. Franciane P.

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