ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei nº 8.0691990)

5 (5 avaliações) - 5 alunos

MATRICULE-SE: Comprar curso

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei nº 8.0691990)

Análise e compreensão dos princípios doutrinários e legais alusivos à proteção e orientação da criança e do adolescente, com os respectivos limites de ação e medidas educativas. Análise da matriz constitucional da proteção à criança e do adolescente.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 17,40

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

13h

acesso Premium

30 dias

criado em

29/07/2021

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
LEGISLAÇÃO CORRELATA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940287
LEI Nº 8.242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991
LEI Nº 8.978, DE 9 DE JANEIRO DE 1995315
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
LEI Nº 11.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007349
LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
LEI Nº 12.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009353
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012355
LEI Nº 12.685, DE 18 DE JULHO DE 2012363
LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014
DECRETO Nº 99.710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990368
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
DECRETO Nº 3.087, DE 21 DE JUNHO DE 1999369
CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 5.007, DE 8 DE MARÇO DE 2004
PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE À VENDA DE CRIANÇAS, À PROSTITUIÇÃO INFANTIL E À PORNOGRAFIA INFANTIL
DECRETO Nº 5.089, DE 20 DE MAIO DE 2004371
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2004372
DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 7.958, DE 13 DE MARÇO DE 2013
LISTA DE OUTRAS NORMAS E INFORMAÇÕES DE INTERESS
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

ver perfil
5 pessoas se inscreveram neste curso.
Felipe O. Adahir M. Luiz S. Marcos G. Rafael O.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

ver todos

Escolha um plano:

Compra Avulsa Para acesso de único curso R$ 17 40
  • 13 HORAS AULA
  • 30 dias de acesso*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Acesso imediato
Comprar Agora
Plano Premium Melhor opção para quem quer acesso à cursos de vários temas R$ 29 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 4.200 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
Plano Direito e Concursos Acesso à cursos de mesma categoria R$ 24 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 240 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
* O certificado de conclusão em formato digital para download.

Comece a estudar em poucos cliques:

O conhecimento que você buscava para melhorar a sua
carreira está a poucos cliques de distância!

Assine Agora

Ei, espera! Que tal você concorrer a 20 mil?